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Reunião com o Ministério Público em Campos Belos Goiás.
Promotor de Justiça: Dr. Paulo Brondi, a esquerda.
Por: Euclides Eduardo Nunes Mandú
e-mail: euclides.e.mandu@hotmail.com
Programa de Aquisição de Alimentos para a Merenda Escolar em Campos Belos Goiás e Região
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O
encontro aconteceu ontem 07/08/2013, às 18h, no gabinete da Promotoria de
Justiça de Campos Belos, estiveram presentes, alem do Promotor de Justiça, Dr. Paulo Brondi, Antonio
Pascoal Filho-Agente da AGRODEFESA, nessa
mesma cidade, Euclides E. N. Mandú, Especializando em
Agroecologia e Desenvolvimento Rural-Residencia Agrária pela UFG, Universidade Federal de Goiás. Morador
de Campos Belos, O Procurador Jurídico da
Prefeitura Municipal-Eurivaldo de Oliveira Franco, José Pereira
S. Miranda, sócio-proprietário do Maior Supermercado da cidade, José Roney S. Souza-Secretário
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
A
discussão se deu por parte das estratégias da Universidade Federal de Goiás-UFG, Através do Curso de Agroecologia, Modulo 2013, mediado por Euclides Mandú-discente do
referido Curso, tendo em pauta questões referentes ao PAA e PNAE,
Lei Federal nº 11.947/2009, dos Programas de Aquisição de Alimentos para
Merenda Escolar.
Outra
questão em pauta e base da essência desse programa, a criação de um Serviço de Inspeção Municipal com base
na Lei Federal nº 9.712/1998, Decreto nº 5.741/2006 e Decreto nº 7.216/2010,
que trata sobre o Sistema
Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária, SUASA.
Questões
que tratam sobre o Lixo e Aterros Sanitários, Lei 12.305/2010, discutidas as
possibilidades de um abatedouro de animais, bem como sobre o lixo nas ruas e no
lixão de Campos Belos, fomentar um Cadastro de Agricultores da Agricultura
Familiar Junto a EMATER, a qual será mediadora esse cadastro entre produtores e
cooperativas envolvendo prefeitura e órgãos Competentes no assunto para
promover a sustentabilidade no Campesinato e possibilitar que os programas em
questão sejam atendidos.
Essas ações serão divulgadas dos próximos
dias em Veículos Públicos de propagação da informação, "Radios" e
impressos com o apoio da prefeitura e do senhor José Miranda, empresário e um ator social que
empreendeu no maior supermercado em Campos Belos.
